A Caixa pretende liberar, no mínimo, R$ 10 bilhões em financiamentos para obras de construtoras e incorporadoras, informou ontem o vice-presidente de Habitação, Nelson Antônio de Souza. O pacote de medidas, que inclui a reabertura de uma linha específica para a construção civil, entrará em vigor na segunda-feira.

 

As empresas poderão contratar a operação tanto para a construção - desde que 20% das unidades estejam vendidas para cobrir o custo da obra - quanto para financiar potenciais compradores (neste caso, bastará que 80% do empreendimento estejam concluídos).

 

Na segunda-feira também começará a vigorar o novo limite de financiamento de imóveis do banco, que dobrará de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões. A parcela que pode ser financiada também sobe de 70% para 80% para imóveis novos e de 60% para 70% no caso dos usados.

 

Para as construtoras, o banco voltará a oferecer a linha batizada de Plano Empresário da Construção Civil, que financia o custo da obra diretamente às empresas, para que, depois de concluído o empreendimento, a dívida seja liquidada por meio da venda e do financiamento das unidades habitacionais. O financiamento é direcionado tanto à construção de imóveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que são aqueles com valores de até R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília e até R$ 650 mil nos demais Estados, como para os do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), cujo teto subirá para R$ 3 milhões.

 

"Essas medidas têm objetivo de fomentar a economia tendo como consequência a geração de emprego e renda", disse Souza. Segundo ele, estão em linha com a orientação do presidente em exercício Michel Temer de destravar o crédito para impulsionar a atividade econômica. O principal problema do setor, porém, é a pouca demanda.

 

Para Luís Miguel Santacreu, analista de bancos da Austin Rating, a limitação de capital dos bancos públicos impedirá que o governo volte a usar os bancos como locomotivas de crédito para impulsionar a economia. "Esse tipo de medida é diferente, mais focada em um setor específico que estava enfrentando dificuldade para conseguir recursos para terminar a construção dos empreendimentos, depois do boom de lançamentos", afirmou. "Num cenário de limitação fiscal e impacto na inflação, não estão mais em discussão medidas de crédito ao consumo como nos últimos anos", completou.

 

 

Pelas projeções oficiais, a Caixa pretende liberar R$ 93 bilhões em financiamentos à casa própria em 2016. Para o segundo semestre, estão reservados R$ 53 bilhões, dos quais R$ 37 bilhões para a habitação popular, tendo o FGTS como fonte de recursos. Com dinheiro da poupança, o banco emprestará o restante para todos os tipos de imóveis, a depender da demanda.

 

Após críticas por focar as medidas para famílias de renda alta, a Caixa reforça que não existe "trade off" entre a habitação de mercado e a habitação social, ou seja, não estão sendo direcionados recursos de um segmento para o outro. O banco informou, em nota, que continua tendo como foco a habitação social, com prioridade para o programa Minha Casa Minha Vida.

 

Souza explicou que os R$ 10 bilhões de incremento para as construtoras virão de um mix de fontes, que inclui o retorno da carteira de habitação, captações da poupança, FGTS e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). A carteira habitacional da Caixa é de R$ 394 bilhões, quase 60% do crédito total do banco. Desse total, R$ 201 bilhões foram concedidos com recursos da poupança, R$ 185 bilhões do FGTS e apenas R$ 7,3 bilhões com outras fontes, como as LCIs.